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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1095/1994

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Declara de utilidade Pública ao Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia

pdf Lei Ordinária Nº 1093/1994

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Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tombos-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1092/1994

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Dispõe sobre indexação à URV dos salários, vencimentos e pensões

pdf Lei Ordinária Nº 1091/1994

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Declara de Utilidade pública o Grêmio Recreativo Escolar de Samba Acadêmico do São Sebatião

pdf Lei Ordinária Nº 1090/1994

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Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Carnavalesca Não Venhas ASsim

pdf Lei Ordinária Nº 1089/1994

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Declara de utilidade pública a Escola de Samba Balança Rossira

pdf Lei Ordinária Nº 1088/1994

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Regulariza despesas sem empenho prévio no exercício de 1985

pdf Lei Ordinária Nº 1086/1994

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Autoriza pagamento de multa, correção monetária e juros de mora

pdf Lei Ordinária Nº 1085/1994

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Cria o Distrito de Água Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1084/1994

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Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1083/1994

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Autoriza abertura de Crédito Suplementar para regularizar despesas de 1993

pdf Lei Ordinária Nº 1082/1994

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Dispõe sobre contratação temporária de caráter excepcional e de interesse público

pdf Lei Ordinária Nº 1081/1994

Baixar (pdf, 485 KB)
Institui Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Tombos-MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1080/1994

Baixar (pdf, 84 KB)
Dispõe sobre Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tombos e a BEMFAM

pdf Lei Ordinária Nº 1079/1994

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Declara de utilidade pública Municipal a Associação Beneficente de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1078/1994

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Aprova Convênio celebrado com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1077/1994

Baixar (pdf, 108 KB)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de operação de crédito para realização do Programa Municipal de Mecanização Agrícola e dá outras providências

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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