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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 959/1989

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Autoriza auxílio para as Escolas de Samba e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 958/1989

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Modifica tabela de Código Tributário do Município

pdf Lei Ordinária Nº 957/1989

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos, a celebrar Convênio e Termo Aditivo, com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar

pdf Lei Ordinária Nº 956/1989

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Concede o título de Cidadão Honorário de Tombos ao Dr. José Irinru da Oliveira, Juiz de Direitos da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 955/1989

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Concede o título de Cidadão honorário de Tombos ao Dr. Antônio Luis Guimarães de Oliveira

pdf Lei Ordinária Nº 952/1989

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Autoriza a Concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1990

pdf Lei Ordinária Nº 951/1989

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Considera como de utilidade pública o ROTARY CLUBE DE TOMBES

pdf Lei Ordinária Nº 950/1989

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Considera de Utilidade Pública o LIONS CLUBS DE TOMBOS

pdf Lei Ordinária Nº 949/1989

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Aprova termo de Cooperação celebrado entra a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais a Ruralminas Gama LTDA e a Prefeitura Municipal de Tombos,

pdf Lei Ordinária Nº 948/1989

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Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Tombos, para execução do Programa da Merenda Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 947/1989

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Aprova Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 946/1989

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Autorização aquisição de terreno para implantação e ativação do Posto de Serviço Interurbano PS-IU, na localidade de Catuné, e abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 945/1989

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Aprova convênio celebrado entra a Prefeitura Municipal/ Ministério da Agricultura sobre a verba da construção de uma ponte/passarela

pdf Lei Ordinária Nº 944/1989

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Aprova o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tombos e o Estado de Minas Gerais - sobre a viatura policial-militar

pdf Lei Ordinária Nº 943/1989

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Aprova convênio celebrado entre as CEDEC-MG, e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 942/1989

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Autoriza assinatura de Convênio, cessão de imóveis e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 941/1989

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Declara de Utilidade Pública o conselho Comunitário Rural de Água Santa

pdf Lei Ordinária Nº 940/1989

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Aprova o Convênio celebrado entre o Ministério do Interior e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 939/1989

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Aprova o Convênio 257/89, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 938/1989

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Autoriza o executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica

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Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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