Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE – REESTRUTURAÇÃO.

Nomeia Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.882, de 03/04/2024, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Tombos.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 1.882/2024

“REGULAMENTA VALORES PARA PROCEDIMENTOS DE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA (ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E PEQUENAS CIRURGIAS) E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TOMBOS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO OSCAR JOSÉ BASTOS E DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022 (Edital 01/2022) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA S MUNICIPAIS (Saúde, Assistência Social, CAPS, Obras, Agricultura e Educação )

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Exoneração a pedido Marcelo da Silva Cherigate Secretário Governo