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Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 030/2022

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 029/2022

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 028/2022

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 027/2022

Baixar (pdf, 195 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 026/2022

Baixar (pdf, 82 KB)
DISPÕE SOBRE DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARA FACIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 025/2022

Baixar (pdf, 195 KB)
FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA A EXPÔTOMBOS/2022.

pdf Decreto Nº 023/2022

Baixar (pdf, 487 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 022/2022

Baixar (pdf, 79 KB)
DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 021/2022

Baixar (pdf, 73 KB)
FIXA ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE O IPTU/2022

pdf Decreto Nº 020/2022

Baixar (pdf, 71 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

pdf Decreto Nº 019/2022-002

Baixar (pdf, 280 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 019/2022-001

Baixar (pdf, 82 KB)
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 018/2022-002

Baixar (pdf, 611 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 018/2022-001

Baixar (pdf, 1.86 MB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 017/2022

Baixar (pdf, 204 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 016/2022

Baixar (pdf, 228 KB)
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA”

pdf Decreto Nº 015/2022

Baixar (pdf, 131 KB)
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES – DENGUE, ZIKA, CHICHUNGUNHA E FEBRE AMARELA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 014/2022

Baixar (pdf, 141 KB)
“Regulamenta valores para serviços de mão de obra mecânica e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 013/2022-003

Baixar (pdf, 248 KB)

pdf Decreto Nº 013/2022-002

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