Decretos 2022 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 125/2022

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institui o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Tombos - MG

pdf Decreto Nº 222/2022

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CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 221/2022

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CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 189/2022

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EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 188/2022

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REGULAMENTA A EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 165/2022

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 164/2022

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 161/2022

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Estabelece a Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros.

pdf Decreto Nº 148/2022

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REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 147/2022

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DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DO “LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica o Art. 5º do Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.