Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 127/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Professor I, Professor II, Especialista em Educação, Monitor de Educação Infantil, Auxiliar de Serviços Escolares, Agente Administrativo e Motorista)

pdf Decreto Nº 125/2021

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“Declara de interesse social e de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Tombos, o imóvel que menciona, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 124/2021

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Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 123/2021

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 122/2021

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DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM ÁGUA SANTA DE MINAS

pdf Decreto Nº 121/2021

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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO NICHO PARA HOMENAGEAR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 120/2021

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DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA FACHADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 119/2021

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Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 118/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 117/2021

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Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 116/2021

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DISPÕE SOBRE O RETORNO PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA DELIBERAÇÃO 151 DO COMITÊ ESTADUAL DO COVID, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

pdf Decreto Nº 114/2021

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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 109/2021, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Decreto Nº 113/2021

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Altera representantes da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

pdf Decreto Nº 112/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 111/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 109/2021

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Dispõe sobre medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS, frente à Onda Roxa.