Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 148/2021

Baixar (pdf, 122 KB)

DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO - CAEE

pdf Decreto Nº 147/2021

Baixar (pdf, 106 KB)

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS, CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 145/2021

Baixar (pdf, 238 KB)

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 144/2021

Baixar (pdf, 240 KB)

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 143/2021

Baixar (pdf, 133 KB)

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Decreto Nº 142/2021

Baixar (pdf, 424 KB)

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 141/2021

Baixar (pdf, 131 KB)

ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO “CORONAVÍRUS” E SUAS MUTAÇÕES.

pdf Decreto Nº 140/2021

Baixar (pdf, 1.25 MB)

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 139/2021

Baixar (pdf, 444 KB)

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 138/2021

Baixar (pdf, 204 KB)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

“Regulamenta valores para procedimentos de Clínica Médica especializada (ortopedia, psiquiatria e serviços de pequenas cirurgias) e procedimentos ambulatórias que especifica e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 136/2021

Baixar (pdf, 226 KB)

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 135/2021

Baixar (pdf, 75 KB)

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 134/2021

Baixar (pdf, 1.90 MB)

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 133/2021

Baixar (pdf, 82 KB)

“Regulamenta o retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município, nas condições que especifica, e dá outras providências.”