Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 080/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 079/2021

Declara situação de emer gência nas áreas do Município de T ombos, E stado de Minas Gerais, afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras pr ovidências.

DECLARA em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela alta Incidência de Chuvas ocorridas nos últimos dias intensificando-se desde o dia 19 de fevereiro de 2021, com Inundações e Deslizamentos de Terras, Destruição de Moradias, Destruição de Estradas, Destruição de Pontes, gerando Desabrigados e Ilhamento de Localidades, com clamor social.

pdf Decreto Nº 078-2021

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Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela alta Incidência de Chuvas ocorridos nos últimos dia intensificando-se desde o dia 19 de fevereiro de 2021

pdf Decreto Nº 077/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 076/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 075/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 074/2021

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 073/2021

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Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

pdf Decreto Nº 072/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 071/2021

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Altera representantes da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.