Decretos 2021 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 211/2021

Fica retificado o Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 210/2021-001

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Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 201/2021

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 200/2021 - Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, monitor de educação infantil e auxiliar de servi

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Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, Monitor de Educação Infantil e Auxiliar de Serviços Escolares efetivos na Rede Municipal de Ensino e fixa regras para a movimentação dos Servidores nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

pdf Decreto Nº 196/2021

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 195/2021

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 193/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 188/2021

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DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 186/2021

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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Decreto Nº 185/2021

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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Decreto Nº 179/2021

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Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Estadual, Municipal e Privada de Ensino do Município Tombos e revoga o disposto no decreto nº 133/2021, de 16 de junho de 2021.”

pdf Decreto Nº 178/2021

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Exonera o servidor LUIZ JUNIOR DA SILVA SEABRA por abandono do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 177/2021

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 176/2021

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ALTERA O DECRETO Nº 034/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.