Decretos 2020 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 008/2020

Fixa acréscimos legais sobre o ISS/TFL ANUAL/2020

Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

pdf Decreto Nº 005/2020

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FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA O CARNAVAL/2019.

pdf Decreto Nº 004/2020

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ESTABELECE DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO /2020.

pdf Decreto Nº 003/2020

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 002/2020

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 001/2020

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

Acesso à Informação

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 008/2020

pdf Decreto Nº 007/2020

pdf Decreto Nº 005/2020

pdf Decreto Nº 004/2020

pdf Decreto Nº 003/2020

pdf Decreto Nº 002/2020

pdf Decreto Nº 001/2020

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