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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 037/2020

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Dispõe sobre medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 036/2020

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Dispõe sobre a prorrogação das medidas em razão do agravamento da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhec

pdf Decreto Nº 035/2020

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Dispõe sobre novas medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Ge

pdf Decreto Nº 034/2020

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Dispõe sobre medidas em razão do agravamento da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 033/2020

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Dispõe sobre medidas em razão do agravamento da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 032/2020

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Dispõe sobre medidas em razão do agravamento da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 031/2020

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Acrescenta outros dispositivos ao Decreto nº. 28/2020 que declara estado de “alerta” caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 030/2020

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REGULA DESTINAÇÃO E RETIRADA DE COLETA DE RESÍDUOS E REJEITOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ENTULHOS DIVERSOS, RESTOS DE CAPINA E LIMPEZA DE QUINTAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORNONA-VÍRUS.

pdf Decreto Nº 029/2020

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Acrecenta outros dispositivos ao Decreto nº. 28/2020 que declara estado de “alerta” caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 028/2020

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Declara estado de “alerta” caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 026/2020

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Dispõe sobre a decretação de situação de alerta em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19)

pdf Decreto Nº 022/2020

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AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO CATUNÉ, EM TOMBOS/MG, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PELA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 13, INCISO I; 18; 19 E 28 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 034/2019, 01 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 021/2020

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 020/2020

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 016/2020

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EFETIVA FUNCIONÁRIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 014/2020

Baixar (pdf, 110 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO .

pdf Decreto Nº 013/2020

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 012/2020

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

pdf Decreto Nº 011/2020

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DECLARA em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela Alta Incidência de Chuvas ocorridas nos últimos dias intensificando-se desde o dia 22 de janeiro de 2020, com Inundações e Deslizamentos de Terras, Destruição de Moradias, Destruição de Estradas, Destruição de Pontes, gerando Desabrigados e Ilhamento de Localidades, com clamor social.

pdf Decreto Nº 009/2020

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Dispõe sobre o reajustamento da UFT – Unidade Fiscal de Tombos, bem como sua aplicação para efeitos de lançamento de tributos municipais, conforme disposto no art. 290 da Lei Complementar nº 1.464, de 27 de novembro de 2008,

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