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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 225/2020

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 166/2020

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REVOGA O DECRETO Nº 129/2020, DE 14/12/2020, QUE EXONEROU A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO.

pdf Decreto Nº 103/2020

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 102/2020

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 096/2020

Baixar (pdf, 291 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 095/2020

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EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

pdf Decreto Nº 088/2020

Baixar (pdf, 65 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

pdf Decreto Nº 087/2020

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DECLARA em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela chuva, inclusive com vendaval e granizo, ocorrida no dia 10 de outubro de 2020, com destruição de moradias, destruição e obstrução de estradas devido à queda de árvores, gerando desabrigados e isolados em localidades, com clamor social.

pdf Decreto Nº 086/2020

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DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 085/2020

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 084/2020

Baixar (pdf, 113 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 083/2020

Baixar (pdf, 157 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 080/2020

Baixar (pdf, 70 KB)
Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 079/2020

Baixar (pdf, 119 KB)
Dispõe sobre a adesão do Município de Tombos ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 077/2020

Baixar (pdf, 161 KB)
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TOMBOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 075/2020

Baixar (pdf, 149 KB)
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

pdf Decreto Nº 073/2020

Baixar (pdf, 112 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 072/2020

Baixar (pdf, 73 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

pdf Decreto Nº 071/2020

Baixar (pdf, 52 KB)
Altera representante da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

pdf Decreto Nº 068/2020

Baixar (pdf, 114 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

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