Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 033/2021

150 downloads

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO

pdf Portaria Nº 032/2021

134 downloads

INSTITUI A COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TOMBOS

pdf Portaria Nº 031/2021

131 downloads

NOMEIA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.

pdf Portaria Nº 029/2021

134 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

pdf Portaria Nº 028/2021

136 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

pdf Portaria Nº 027/2021

134 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Portaria Nº 026/2021

130 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 025/2021

133 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 024/2021

168 downloads

DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

pdf Portaria Nº 023/2021

145 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS. - COMTUR.

pdf Portaria Nº 022/2021

141 downloads

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E OUTROS INERENTES AS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

pdf Portaria Nº 021/2021

136 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

pdf Portaria Nº 020/2021

136 downloads

RATIFICA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

pdf Portaria Nº 019/2021

130 downloads

RATIFICA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 018/2021

131 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 017/2021

136 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

pdf Portaria Nº 016/2021

133 downloads

CONCEDE LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE.

pdf Portaria Nº 015/2021

139 downloads

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL

pdf Portaria Nº 014/2021

133 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

pdf Portaria Nº 013/2021

133 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO.

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Tombos, MG.

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