Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 053/2021

130 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

pdf Portaria Nº 052/2021

138 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

pdf Portaria Nº 051/2021

139 downloads

Designa servidor para a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, para proceder ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, junto ao INCRA, no Município.

pdf Portaria Nº 050/2021

135 downloads

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO NO SAAE.

pdf Portaria Nº 049/2021

131 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

pdf Portaria Nº 048/2021

129 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 047/2021

128 downloads

INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA COORDENADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO.

pdf Portaria Nº 046/2021

130 downloads

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

pdf Portaria Nº 045/2021

133 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

pdf Portaria Nº 044/2021

144 downloads

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

pdf Portaria Nº 043/2021

131 downloads

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

pdf Portaria Nº 042/2021

138 downloads

Substitui membros do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

pdf Portaria Nº 041/2021

133 downloads

ALTERA MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

pdf Portaria Nº 040/2021

151 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

pdf Portaria Nº 039/2021

129 downloads

FAZ SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA.

pdf Portaria Nº 038/2021

132 downloads

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

pdf Portaria Nº 037/2021

134 downloads

DISPÕE INCORPORAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 77 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº: 1.640/2016.

pdf Portaria Nº 036/2021

130 downloads

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 156-A/2019, de 01/08/2019.

pdf Portaria Nº 035/2021

132 downloads

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

pdf Portaria Nº 034/2021

188 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

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Tombos, MG.

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