Leis Ordinárias 2022 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1814/2022

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1813/2022

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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. ”

pdf Lei Ordinária Nº 1812/2022

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1811/2022

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1810/2022

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1809/2022

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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1808/2022

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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O “LAR DOS IDOSOS ARLINDA GOMES GARCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1806/2022

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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1804/2022

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DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ELENCADOS NO § 2O DO ARTIGO 2 O DA LEI 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1802/2022

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Autoriza o Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO, um terreno de 3.986 m2, localizado no distrito de Catuné.

pdf Lei Ordinária Nº 1801/2022

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1800/2022

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ATUALIZAÇÃO DO PISO MINIMO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1799/2022

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

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