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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1691 2018

155 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)
Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1690/2018

143 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 1689 201

143 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Autoriza o Poder Executivo complementar os valores da Tabela SUS definida pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1688/2018

135 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BISPADO DE CARATINGA, NO JARDIM DA SAUDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 1687/2018

136 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO PARA A IGREJA BATISTA EM TOMBOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1686/2018

137 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO PARA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JARDIM EUROPA.

pdf Lei Ordinária Nº 1685/2018

134 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 1683/2018

135 downloads

Baixar (pdf, 151 KB)
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ART. 52 ALTERANDO-O PARA ART. 54-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 54-A, DA LEI Nº 1.613/2015.

pdf Lei Ordinária Nº 1682/2018

136 downloads

Baixar (pdf, 218 KB)
“DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1.480, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009”.

pdf Lei Ordinária Nº 1681/2018

140 downloads

Baixar (pdf, 594 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1680/2018

135 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2018

pdf Lei Ordinária Nº 1679/2018

142 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Autoriza o Município de Tombos repassar recursos financeiros à APAE de Tombos/MG

pdf Lei Ordinária Nº 1676 2018

139 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Autoriza o Município de Tombos a Instituir o Laço Comprido e as Cavalgadas como atividades esportivas e culturais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1675 2018

141 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1674 2018

143 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

pdf Lei Ordinária Nº 1673/2018

134 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSARELAS METÁLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1672 2018

143 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a procederem entre si Permissão, Cessão, Autorização de uso e doação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordiária Nº 1684 2018

135 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)
AUTORIZA O SAAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PAR A RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DA BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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