Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2016

Pasta Leis Ordinárias 2016

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1650/2016

256 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE FLORESTAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1650/2016

253 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE FLORESTAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1649/2016

251 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1649/2016

249 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1648/2016

267 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1648/2016

267 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1647/2016

270 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1647/2016

251 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1645/2016

250 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
“Inclui o parágrafo 7º no art. 41 e revoga os incisos XI e XVI do art. 51 da Lei 1.613/2015 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1645/2016

250 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
“Inclui o parágrafo 7º no art. 41 e revoga os incisos XI e XVI do art. 51 da Lei 1.613/2015 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1644/2016

259 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

pdf Lei Ordinária Nº 1644/2016

247 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

pdf Lei Ordinária Nº 1643/2016

248 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1643/2016

256 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1642/2016

249 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1642/2016

255 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1641/2016

262 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
“Cria o Cargo Comissionado de Assessor de Monitoramento e Segurança Pública que passará a incorporar a organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Tombos, Lei Complementar nº 1.540, de 28/01/2013”.

pdf Lei Ordinária Nº 1641/2016

252 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
“Cria o Cargo Comissionado de Assessor de Monitoramento e Segurança Pública que passará a incorporar a organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Tombos, Lei Complementar nº 1.540, de 28/01/2013”.

pdf Lei Ordinária Nº 1640/2016

309 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
“Dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tombos/MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1639/2016

248 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

Links Úteis
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.