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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1590/2014

122 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
DISPÕE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO FUNDIAGRO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1589/2014

140 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e sua referida taxa, no Município de Tombos, sobre a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1588/2014

132 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 1587/2014

122 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1587/2014

129 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1586/2014

120 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O TOMBENSE FUTEBOL CLUBE.

pdf Lei Ordinária Nº 1585/2014

127 downloads

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1584/2014

119 downloads

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DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA ORDINARIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA A INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA.

pdf Lei Ordinária Nº 1583/2014

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“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para instalação, custeio de auxílio moradia e auxílio alimentação ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e contém outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1581/2014

119 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO POVO.

pdf Lei Ordinária Nº 1580/2014

125 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1579/2014

121 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1578/2014

122 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1578/2014

132 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1578/2014

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Baixar (pdf, 51 KB)
CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1577/2014

117 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1576/2014

132 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1575/2014

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Baixar (pdf, 40 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

pdf Lei Ordinária Nº 1574/2014

120 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1573/2014

126 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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