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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1609/2014

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES (SERVENTE ESCOLAR).

pdf Lei Ordinária Nº 1608/2014

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OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DA FESTA AGROPECUÁRIA E ARTESANAL DO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1607/2014

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Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e Condições que Específica.

pdf Lei Ordinária Nº 1606/2014

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Dispõe sobre desmembramento da Rua Capitão Pinheiro e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1605/2014

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Altera o Art. 2º da Lei nº 1.284, de 11/08/2000, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tombos – COMTUR”.

pdf Lei Ordinária Nº 1604/2014

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INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1603/2014

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DÁ NOME AOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1602/2014

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Autoriza concessão de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 1601/2014

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Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2015.

pdf Lei Ordinária Nº 1600/2014

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ESCOLAR, CRIA O CONSELHO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1599/2014

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1598/2014

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1597/2014

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Determina o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Tombos, a Igreja “Santa Rita de Cássia”, localizada na Comunidade de Mira Serra.

pdf Lei Ordinária Nº 1596/2014

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Denomina Rua “Altivo Tavares Souza” e regulamenta a Avenida “Grilo”.

pdf Lei Ordinária Nº 1595/2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 1594/2014

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Estabelece normas e condições para concessão de permissão de veículos de aluguel individual – táxis e coletivos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1593/2014

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1593/2014

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1592/2014

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Dispõe sobre a “REVERSÃO” de um terreno situado no imóvel denominado Fazenda da Serra de 50 x 60 metros, perfazendo um total de 3.000 m² (três mil metros quadrados), doado para o Município de Tombos aos 29 de julho de 1977 (livro 2/B, Fls. 102, matricula 291 – Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tombos).

pdf Lei Ordinária Nº 1591/2014

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DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ÁGUA SANTA DE MINAS.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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