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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1517/2011

143 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)
Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 1516/2011

145 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1515/2011

138 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO

pdf Lei Ordinária Nº 1514/2011

134 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
DÁ NOME AO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS

pdf Lei Ordinária Nº 1512/2011

135 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
DÁ NOME AO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CATUNÉ

pdf Lei Ordinária Nº 1511/2011

178 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
regulamenta e disciplina a gratuidade no Sistema de Transporte Público e Coletivo de Passageiros no Município de Tombos, de que trata o artigo 39 da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1510/2011

142 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
Dispõe sobre a Criação do CONSELHO ESCOLAR nas Escolas Públicas Municipais de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1509/2011

142 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1507/2011

139 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1506/2011

141 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1505/2011

147 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1504/2011

149 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião

pdf Lei Ordinária Nº 1503/2011

139 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
ALTERA O §2 DO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL 1.093/1994 DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS(MG)

pdf Lei Ordinária Nº 1500/2011

142 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tombos - SAAE a realizar convênio com o Hospital São Sebastião e o Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia, para fins que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1498/2011

141 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)
Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1497/2011

142 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)
Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretário Municipais) de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88

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Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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