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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1482/2009

248 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a colocar proteção nos veículos do Município que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1481/2009

252 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1480/2009

254 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1479/2009

259 downloads

Baixar (pdf, 417 KB)
Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1478/2009

250 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

pdf Lei Ordinária Nº 1477/2009

239 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1476/2009

268 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Estabelece normas específicas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida dentro do Município de Tombos/MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1475/2009

240 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1474/2009

245 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue dos Servidores do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1473/2009

250 downloads

Baixar (pdf, 554 KB)
Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei nº 1.221, de 14/09/1998, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1472/2009

250 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
Cria o Conselho gestor de "Telecentro Comunitário" do Município de Tombos - MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2009

249 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
Dispõe sobre Instituição de Programa destinado a Prorrogação da Licença Maternidade e à adotante, de que trata a Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, no âmbito do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1469/2009

260 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
Proíbe i uso de BICICLETAS, PATINS e SKATES em passeis públicos

pdf Lei Ordinária Nº 1468/2009

249 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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