Leis Ordinárias 2009 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1482/2009

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Autoriza o Executivo Municipal a colocar proteção nos veículos do Município que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1481/2009

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1480/2009

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INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1479/2009

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1478/2009

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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

pdf Lei Ordinária Nº 1477/2009

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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1476/2009

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Estabelece normas específicas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida dentro do Município de Tombos/MG, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1475/2009

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1474/2009

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Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue dos Servidores do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1473/2009

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Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei nº 1.221, de 14/09/1998, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1472/2009

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Cria o Conselho gestor de "Telecentro Comunitário" do Município de Tombos - MG e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1470/2009

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Dispõe sobre Instituição de Programa destinado a Prorrogação da Licença Maternidade e à adotante, de que trata a Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, no âmbito do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1469/2009

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Proíbe i uso de BICICLETAS, PATINS e SKATES em passeis públicos

pdf Lei Ordinária Nº 1468/2009

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

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