Leis Ordinárias 2008 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1467/2008

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOMBOS - FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 1466/2008

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS - AMPATRAM

pdf Lei Ordinária Nº 1463/2008

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1462/2008

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 1461/2008

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Dá nome ao Telecentro Comunitário de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1459/2008

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Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade Fazenda da Saudade e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1458/2008

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Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Niterói

pdf Lei Ordinária Nº 1457/2008

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Dispõe sobre denominação de Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Quebra-Copo

pdf Lei Ordinária Nº 1456/2008

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Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade do Gaviãozinho e dá outras probidências

pdf Lei Ordinária Nº 1455/2008

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO REGIONAL NATURALISTA DOS TERAPEUTAS POPULAR DA ZONA DA MATA - MG" - ARNATEP

pdf Lei Ordinária Nº 1454/2008

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DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 1453/2008

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Dispõe sobre denominação de Rua do Distrito de Água Santa de Minas e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1452/2008

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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.439, RECOMPÕE O PISO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1451/2008

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1450/2008

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- Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público para atender as demandas do sistema único de Saúde no pronto Socorro Municipal