Leis Ordinárias 2007 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1443/2007

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2007

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2008

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2007

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2007

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Dispõe sobre denominação de Vestiário de Campo de Futebol e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2007

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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2007

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Dá nova redação ao inciso II do Art. 1º, da Lei nº 1.427, de 11/08/2006, que dispõe sobre doações de terrenos para entidades nesta cidade e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1437/2007

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAR AIMPALANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1436/2007

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Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2022, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

pdf Lei Ordinária Nº 1435/2007

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 1434/2007

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Estende aos Servidores Municipais abaixo os efeitos da Lei Municipal nº 1.173/96

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2007

Documentos