Leis Ordinárias 2006 - Prefeitura Municipal de Tombos

RATIFICA ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E CÉLIA MARIA JOSÉ REZENDE ROMEU NO PROCESSO JUDICIAL 3222/2000, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA OCORRER EM MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1425/2006

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RATIFICA ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E CÉLIA MARIA MACHADO ROMEU NOS AUTOS PROCESSOS JUDICIAL Nº 3638/2001, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA OCORRER EM MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1424/2006

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Institui no Calendário Turístico do Município de Tombos, data Oficial

pdf Lei Ordinária Nº 1423/2006

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Institui na Câmara Municipal de Tombos o projeto Escola na Câmara e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1422/2006

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Estabelece a cor padrão que deverá ser utilizada na pintura de bens públicos Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1421/2006

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Institui a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal fornecer gratuitamente e em número suficiente, uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino dependentes de famílias carentes

pdf Lei Ordinária Nº 1420/2006

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Institui a obrigatoriedade de dotar de abrigo e proteção laterais os veículos públicos e privados de carga que transportem passageiros no âmbito da circunscrição municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1419/2006

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Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1418/2006

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Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1417/2006

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Dispõe sobre denominação de Rua

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2006

Documentos

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pdf Lei Ordinária Nº 1430/2006

pdf Lei Ordinária Nº 1429/2006

pdf Lei Ordinária Nº 1428/2006

pdf Lei Ordinária Nº 1427/2006

pdf Lei Ordinária Nº 1426/2006