Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2002

144 downloads

Fixa o Vencimento-Base do Funcionamento Municipal e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1329/2002

135 downloads

Emenda à Lei nº 1.159/96, acrescentando ao artigo 20, o inciso VIII

pdf Lei Ordinária Nº 1328/2002

123 downloads

Cria a medalha "Tombos 150 Anos" de mérito e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1327/2002

128 downloads

Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Assistência Social do Distrito de Catuné - AASCA

pdf Lei Ordinária Nº 1326/2002

127 downloads

Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 1.233 de 14/12/98, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA

pdf Lei Ordinária Nº 1325/2002

130 downloads

Dá nova redação ao Art. 12 da Lei nº 1.220, de 14 de setembro de 1998, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br