Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2002

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2002

81 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Dispõe sobre a contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2002

95 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Dispõe sobre tributação do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2002

81 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
Institui a forma de seriação no Ensino Fundamental de 1º a 8º séries nas Escolas Municipais do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2002

69 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Dispõe sobre autorização para doação de bem imóvel para construção da Sede da APAE

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2002

78 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1345/2002

80 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1344/2002

75 downloads

Baixar (pdf, 630 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2003

pdf Lei Ordinária Nº 1343/2002-002

71 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Dá nova redação aos artigos 2º (nº XIII) 5º,7º e 9º da Lei nº 1.221, de 14 de setembro de 1998, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1343/2002-001

73 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Dá nova redação aos artigos 2º (nº XIII) 5º, 7º e 9º da Lei nº 1.221, de 14 de setembro de 1998, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1342/2002

71 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Bispado de Caratinga, para o fim a que Menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2002

83 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
Cria no âmbito do Executivo Municipal o Núcleo Central de Controle Interno

pdf Lei Ordinária Nº 1340/2002

71 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1339/2002

75 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Água Santo de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1338/2002

70 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade - COMTI

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2002

72 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Declara Utilidade Pública Municipal o Clube Veteranos de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1336/2002

81 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Dispõe sobre denominação de praça no Distrito de Água Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1335/2002

80 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Altera os anexos II e IV da Lei nº 1.087, de 29 de abril de 1994 - Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2002

84 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)
Dispõe sobre regulamentação e denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1333/2002

73 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Cria o Bosque Florestal de Tombos, dá sua denominação e outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2002

103 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Extingue o regime próprio de Previdência Social do Município de Tombos e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

Links Úteis