Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1292/2000

140 downloads

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tombos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2000

155 downloads

Autoriza a concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2000

154 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2001

pdf Lei ordinária Nº 1289/2000

159 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tombos para o Exercício de 2001 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1288/2000

140 downloads

Dispõe sobre a autorização para realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2000

140 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei ordinária Nº 1286/2000

139 downloads

Altera a redação do parágrafo Único do art. 2º e o art. 4º da Lei Municipal nº 1.232/98, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1285/2000

144 downloads

Autoriza o Executivo municipal a realizar contratação temporária de servidores para o programa de Saúde Mental e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2000

141 downloads

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1283/2000

145 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2000

144 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2000

140 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2000

148 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2000

145 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2000

141 downloads

Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2000

211 downloads

Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2000

146 downloads

Dá nome da ponte que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2000

158 downloads

Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1273/2000

141 downloads

Dá nova redação ao art. 9º da LEi Municipal nº 1.267/2000, e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1272/2000

138 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOSCIAR O MUNICÍPIO DE TOMBOS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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