Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1998

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1235/1998

146 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
Considera de Utilidade Pública Municipal o Hospital São Sebastião de Tombos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1234/1998

159 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
Cria o Conselho municipal de Habitação e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1233/1998

153 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1232/1998

151 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

Institui os ciclos básicos de formação com progressão continuada, no Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1230/1998

148 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Cria o "Programa Oficinas de Rua Viva Tombos" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1229/1998

144 downloads

Baixar (pdf, 118 KB)
Cria o Programa de Reforço Escolar e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1228/1998

151 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
Estabelece gratificação extraordinária pela participação no Programa de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1227/1998

146 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999/2001 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1226/1998

148 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1225/1998

155 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)
Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1999/2001 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1224/1998

146 downloads

Baixar (pdf, 614 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 1223/1998

148 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
Altera denominação de Secretaria Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1222/1998

151 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Autoriza celebração de convênios para implementar o Programa de Saúde da Família e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1221/1998

156 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1220/1998

150 downloads

Baixar (pdf, 294 KB)
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1219/1998

145 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
Dispõe sobre a preservação do Rio Carangola e sua margens

pdf Lei Ordinária Nº 1218/1998

148 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1217/1998

146 downloads

Baixar (pdf, 934 KB)
Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 1999 do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1216/1998

155 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1215/1998

153 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

Links Úteis