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Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1209/1997

269 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1207/1997

256 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1206/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 165 KB)
Autoriza a concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1205/1997

274 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1204/1997

275 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 1203/1997

272 downloads

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Declara de Utilidade Pública os Veteranos Unidos de Tombos Futebol Clube (VUTFC)

pdf Lei Ordinária Nº 1202/1997

266 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a municipalisar as Escolas Estaduais "Marieta Guaríglia Bravo" e "Emílio Soares" de 1º à 4º série do 1º grau, tipologia GEOA e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1201/1997

267 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor ALAÔR LEONARDO DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 1200/1997

266 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
Autoriza modificação e introdução de um parágrafo no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.184, de 27/06/97

pdf Lei Ordinária Nº 1199/1997

290 downloads

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1198/1997

265 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Regulamenta o Programa de Saúde Família no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1197/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Regulamenta o Programa de Saúde Mental no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1196/1997

263 downloads

Baixar (pdf, 57 KB)
Revoga os artigos 48 e 49 da Lei Municipal nº 197/60 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1195/1997

261 downloads

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Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1194/1997

263 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1193/1997

264 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Fica criada a Lei regularizando o Plantão Médico 24 horas

pdf Lei Ordinária Nº 1192/1997

258 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Estabelece o piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1191/1997

268 downloads

Baixar (pdf, 41 KB)
Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. LUIS CARLOS GUEDES

pdf Lei Ordinária Nº 1190/1997

266 downloads

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA FERRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1189/1997

260 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Tombos

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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