Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1209/1997

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Autoriza a concessão de Subvenções e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1207/1997

142 downloads

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1206/1997

149 downloads

Autoriza a concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1205/1997

154 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1204/1997

154 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1998

pdf Lei Ordinária Nº 1203/1997

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Declara de Utilidade Pública os Veteranos Unidos de Tombos Futebol Clube (VUTFC)

pdf Lei Ordinária Nº 1202/1997

145 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a municipalisar as Escolas Estaduais "Marieta Guaríglia Bravo" e "Emílio Soares" de 1º à 4º série do 1º grau, tipologia GEOA e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1201/1997

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor ALAÔR LEONARDO DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 1200/1997

149 downloads

Autoriza modificação e introdução de um parágrafo no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.184, de 27/06/97

pdf Lei Ordinária Nº 1199/1997

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Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 1198/1997

145 downloads

Regulamenta o Programa de Saúde Família no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1197/1997

154 downloads

Regulamenta o Programa de Saúde Mental no âmbito do Município de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1196/1997

142 downloads

Revoga os artigos 48 e 49 da Lei Municipal nº 197/60 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1195/1997

144 downloads

Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1194/1997

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Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1193/1997

145 downloads

Fica criada a Lei regularizando o Plantão Médico 24 horas

pdf Lei Ordinária Nº 1192/1997

141 downloads

Estabelece o piso de vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1191/1997

145 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. LUIS CARLOS GUEDES

pdf Lei Ordinária Nº 1190/1997

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA FERRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1189/1997

144 downloads

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Tombos

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Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
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