Leis Ordinárias 1995 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1147/1995

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Considera de utilidade pública a MUSI-MARCIAL de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1146/1995

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Dispõe sobre a criação do Museu e do arquivo histórico-geográfico e cultural de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1145/1995

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Doutor FERNANDO PINTO COLMENERO, excelentíssimo promotor de Justiça da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 1144/1995

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Autoriza concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1996

pdf Lei Ordinária Nº 1142/1995

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício Financeiro de 1996

pdf Lei Ordinária Nº 1141/1995

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Aprova o termo Aditivo nº 02 celebrado com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1140/1995

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Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura e o Departamento de Água e Esgotos do Município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 1139/1995

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Autoriza Vendas de Ações da CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1138/1995

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Autoriza o Executivo Municipal assinar convênios de Cooperação e termos aditivos com as Secretarias de Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1137/1995

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Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Seguro de Vida e ou Acidentes Pessoais Coletivos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1136/1995

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Dispõe sobre os cargos técnicos da Prefeitura Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1135/1995

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Aprova Termo de Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 1134/1995

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Aprova contrato celebrado com a CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1133/1995

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Dá outra disposição ao inciso VII, do artigo 5º, artigos 8º,10º,11º e 13º, da Lei Municipal nº 1.013/91

pdf Lei Ordinária Nº 1132/1995

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Autoriza o Poder Executivo a transferir unidade de ensino da Rede Estadual para a Rede Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1131/1995

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Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1130/1995

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Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1128/1995

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Aprova contrato celebrado entre o Município de Tombos e a TELEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1127A/1995

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Altera a subvenção para a Creche Deus Menino

pdf Lei Ordinária Nº 1127/1995

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