Leis Ordinárias 1993 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1056/1993

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Concede título de cidadão honorário de Tombos à Doutora CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ

pdf Lei Ordinária Nº 1055/1993

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Ten. Coronel GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

pdf Lei Ordinária Nº 1054/1993

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Declara de utilidade pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1053/1993

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Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Carangola e a Prefeitura Municipal de Tombos, sobre a cessão do caminhão pipa

pdf Lei Ordinária Nº 1052/1993

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Autoriza a celebração de convênio e de Contrato de Aluguel da moradia do Promotor de Justiça da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 1051/1993

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Autoriza a celebração de convênio e de Contrato de Aluguel da moradia do Juiz de Direito da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 1050/1993

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o BEMFAM - Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil

pdf Lei Ordinária Nº 1049/1993

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas e convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnicas e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1048/1993

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Dispõe sobre a concessão de moradia ao Delegado de Polícia de Carreira, pelo Município

pdf Lei Ordinária Nº 1047/1993

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Autoriza aquisição de imóvel, cessão de um lote de terreno, abertura de Crédito Especial e contém outras providências

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos