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Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1076/1993

151 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Institui a Unidade Fiscal de Tombos - "UFT"

pdf Lei Ordinária Nº 1075/1993

150 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 20.504.000,00

pdf Lei Ordinária Nº 1074/1993

150 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
Dispõe sobre o plantio de árvores às margens das nascentes dos rios e córregos no território do Município

pdf Lei Ordinária Nº 1073/1993

147 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)
Declara de utilidade pública Municipal a Entidade Lua de Cristal

pdf Lei Ordinária Nº 1072/1993

153 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Niterói

pdf Lei Ordinária Nº 1071/1993

150 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1994

pdf Lei Ordinária Nº 1070/1993

148 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1994/1996

pdf Lei Ordinária Nº 1069/1993

155 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Estima a Recita e Fixa a Despesa do Município de Tombos, para o exercício Financeiro de 1994

pdf Lei Ordinária Nº 1068/1993

153 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Autoriza Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas

pdf Lei Ordinária Nº 1067/1993

155 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)
Autoriza a celebração de convênio entre a Delegacia Regional do Trabalho - DRT do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1066/1993

154 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Aprova o Termo de Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Educação, e o Município e Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1065/1993

154 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)
Aprova o Termo de Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Educação, e o Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1064/1993

149 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
Aprova o termo de adesão celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Habitação

pdf Lei Ordinária Nº 1063/1993

158 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Autoriza doação de lote de terreno para construção da moradia própria e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1062/1993

156 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Declara de utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento de Catuné - CODC

pdf Lei Ordinária Nº 1061/1993

155 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Aprova o convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde - Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG - e o Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1060/1993

151 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Cria a Escola Municipal "Domingos Lazzaroni" de 5º a 8º série, em Água Santa

pdf Lei Ordinária Nº 1059/1993

151 downloads

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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária "Júlia Lobato Vicente" de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1058/1993

178 downloads

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Abre crédito suplementar para regularização de despesas no exercício de 1989

pdf Lei Ordinária Nº 1057/1993

165 downloads

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Doutor ALEIMAR PASSOS VON-HELD

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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