Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 998/1991

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Autoriza abertura de crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 997/1991

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Aprova convênio celebrado com a união através do Ministério de Ação Social

pdf Lei Ordinária Nº 996/1991

159 downloads

Dispõe sobre auxílio ao Hospital São Sebastião e abre crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 995/1991

175 downloads

Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênios de Cooperação e Termos Aditivos com as Secretarias de Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 994/1991

162 downloads

Dá nome de "Antonio Guimarães de Almeida" ao Parque Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 993/1991

154 downloads

Cria o Parque Municipal de Tombos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 992/1991

152 downloads

Abre crédito Especial para regularização de despesas

pdf Lei Ordinária Nº 1025/1991

148 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor Angelo Reis Miguel

pdf Lei Ordinária Nº 1024/1991

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor Antonio Pereira Pimenta

pdf Lei Ordinária Nº 1023/1991

148 downloads

Cria o departamento Municipal d Saúde e Assistência Social

pdf Lei Ordinária Nº 1022/1991

150 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Vereador Ivan Carlos de Andrade

pdf Lei Ordinária Nº 1021/1991

147 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao vereador Francisco de Assis Nunes

pdf Lei Ordinária Nº 1020/1991

149 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor Marcos Martins Guerra

pdf Lei Ordinária Nº 1019/1991

153 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor Antonio Monteiro de Barros Guimarães

pdf Lei Ordinária Nº 1018/1991

154 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor Hélio Ribeiro de Castro

pdf Lei Ordinária Nº 1017/1991

149 downloads

Dispõe sobre a cobrança de Tarifa de Utilização do terminal rodoviário

pdf Lei Ordinária Nº 1013/1991

150 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

pdf Lei Ordinária Nº 1012/1991

151 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. Walter Alves

pdf Lei Ordinária Nº 1011/1991

163 downloads

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1010/1991

154 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao senhor Geraldo Abreu

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br