Decretos 2024 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 081/2024

Dispõe sobre lotação dos servidores do quadro setorial da educação, nos estabelecimentos da rede de ensino do município.

pdf Decreto Nº 077/2024

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 063/2024

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE – REESTRUTURAÇÃO.

pdf Decreto Nº 059/2024

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Nomeia Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.882, de 03/04/2024, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal de Tombos.

pdf Decreto Nº 058/2024

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DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 1.882/2024

“REGULAMENTA VALORES PARA PROCEDIMENTOS DE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA (ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E PEQUENAS CIRURGIAS) E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Decreto Nº 055/2024

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 054/2024

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 053/2024

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

pdf Decreto Nº 050/2024

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FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TOMBOS

pdf Decreto Nº 046/2024

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 045/2024

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DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO OSCAR JOSÉ BASTOS E DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 044/2024

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022 (Edital 01/2022) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA S MUNICIPAIS (Saúde, Assistência Social, CAPS, Obras, Agricultura e Educação )