Decretos 2023 - Prefeitura Municipal de Tombos

Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 037/2023

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Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 036/2023

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Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 035/2023

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 034/2023

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DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 033/2023

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REVOGA OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023.

pdf Decreto Nº 031/2023

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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 030/2023

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Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

pdf Decreto Nº 029/2023

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CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

pdf Decreto Nº 028/2023

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Dispõe sobre o marco temporal de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.