Decretos 2022 - Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Decreto Nº 091/2022

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 090/2022

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 089/2022

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 088/2022

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

“Regulamenta valores para procedimentos de Clínica Médica especializada (ortopedia, psiquiatria, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, neurologia pediátrica bem como serviços de ultrassonografia e pequenas cirurgias) e procedimentos ambulatórias que especifica e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 086-2022

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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 085/2022

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“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área do bem imóvel que menciona, para fins de desapropriação”.

pdf Decreto Nº 084A/2022

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“Regulamenta valores para procedimentos de Clínica Médica especializada (ortopedia, psiquiatria, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, neurologia pediátrica bem como serviços de ultrassonografia e pequenas cirurgias) e procedimentos ambulatórias que especifica e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 084/2022

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 083-2022

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 082/2022

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 081/2022

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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 080/2022

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“Regulamenta itens para confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista que alude a Lei Municipal n.º 1.779/2021 e dá outras providências”.