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Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº  125/2022

296 downloads

Baixar (pdf, 808 KB)
institui o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Tombos - MG

pdf Decreto Nº 222/2022

285 downloads

Baixar (pdf, 144 KB)
CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 221/2022

288 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
CONCEDE QUINQUENIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO

pdf Decreto Nº 189/2022

278 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 188/2022

288 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
REGULAMENTA A EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 165/2022

274 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 164/2022

277 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 161/2022

275 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)
Estabelece a Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros.

pdf Decreto Nº 148/2022

401 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 147/2022

286 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DO “LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 146/2022

280 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Ratifica o Art. 5º do Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 143/2022

357 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA/ÁGUA SANTA DE MINAS

pdf Decreto Nº 142/2022

281 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 141/2022

276 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 139/2022-002

268 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

pdf Decreto Nº 139/2022-001

266 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 138/2022

265 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 137/2022

269 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

pdf Decreto Nº 136/2022

277 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 135/2022

271 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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