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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 127/2021

134 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 126/2021

137 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Professor I, Professor II, Especialista em Educação, Monitor de Educação Infantil, Auxiliar de Serviços Escolares, Agente Administrativo e Motorista)

pdf Decreto Nº 125/2021

142 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
“Declara de interesse social e de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Tombos, o imóvel que menciona, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 124/2021

147 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 123/2021

138 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 122/2021

144 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM ÁGUA SANTA DE MINAS

pdf Decreto Nº 121/2021

155 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO NICHO PARA HOMENAGEAR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 120/2021

142 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA FACHADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 119/2021

144 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 118/2021

143 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 117/2021

140 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 116/2021

149 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
DISPÕE SOBRE O RETORNO PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA DELIBERAÇÃO 151 DO COMITÊ ESTADUAL DO COVID, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

pdf Decreto Nº 114/2021

149 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 109/2021, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Decreto Nº 113/2021

142 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Altera representantes da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

pdf Decreto Nº 112/2021

138 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 111/2021

139 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 109/2021

138 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Dispõe sobre medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS, frente à Onda Roxa.

pdf Decreto Nº 106/2021

141 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
“REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto Nº 105/2021

142 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
FIXA ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE O IPTU/2021

pdf Decreto Nº 103-2021

198 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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