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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 148/2021

139 downloads

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DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO - CAEE

pdf Decreto Nº 147/2021

143 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS, CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 145/2021

140 downloads

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Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 144/2021

140 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 143/2021

136 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Decreto Nº 142/2021

139 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 141/2021

134 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO “CORONAVÍRUS” E SUAS MUTAÇÕES.

pdf Decreto Nº 140/2021

134 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 139/2021

137 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 138/2021

142 downloads

Baixar (pdf, 204 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

pdf Decreto Nº 137/2021

153 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
“Regulamenta valores para procedimentos de Clínica Médica especializada (ortopedia, psiquiatria e serviços de pequenas cirurgias) e procedimentos ambulatórias que especifica e dá outras providências”.

pdf Decreto Nº 136/2021

140 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 135/2021

143 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 134/2021

141 downloads

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Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 133/2021

146 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
“Regulamenta o retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município, nas condições que especifica, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 132/2021

148 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 131/2021

136 downloads

Baixar (pdf, 199 KB)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 130/2021

140 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 129/2021

137 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 128/2021

135 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

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Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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