Decretos 2020 - Prefeitura Municipal de Tombos

DISPÕE sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Tombos durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 051/2020

140 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

Dispõe sobre medidas em razão do agravamento da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS

pdf Decreto Nº 050/2020

148 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)

Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito da Educação Municipal de Tombos, baseado no Decreto Municipal n° 035/2020, que dispõe sobre a pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 049/2020

141 downloads

Baixar (pdf, 388 KB)

Dispõe sobre a oferta de Educação em atividades não presenciais – Projeto EducaEMCASA, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 046/2020

139 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 045/2020

143 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)

AUTORIZA O PAGAMENTO DO JUSTO VALOR PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO EM TOMBOS/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 044/2020

146 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

pdf Decreto Nº 042/2020

133 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

Dispõe sobre medidas de antecipação das férias e recesso no âmbito da Educação Municipal, enquanto durar o ESTADO DE CALAMIDADE em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019, baseado no decreto Municipal.

pdf Decreto Nº 040/2020

142 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

Dispõe sobre medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

pdf Decreto Nº 039/2020

146 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 038/2020

140 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 066/2020

pdf Decreto Nº 066/2020

pdf Decreto Nº 065/2020

pdf Decreto Nº 064/2020

pdf Decreto Nº 063/2020

pdf Decreto Nº 059/2020

pdf Decreto Nº 057/2020

pdf Decreto Nº 056/2020

pdf Decreto Nº 053/2020

pdf Decreto Nº 052/2020